Política de Privacidade — Orça Zap

1. Identificação e contato

• Aplicativo: Orça Zap
• Desenvolvedor responsável: Samuel Ulisses
• E-mail para assuntos de privacidade: samuelulissessml@gmail.com

Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail informado nesta página.

2. Informações tratadas pelo aplicativo

O Orça Zap foi desenvolvido para funcionar sem a necessidade de criação de conta ou login. Os dados inseridos pelo usuário podem incluir:

• Nome e informações de contato de clientes;
• Descrições de serviços e materiais;
• Quantidades, preços, custos, descontos e valores de orçamentos;
• Observações, condições comerciais e prazos de validade;
• Informações necessárias à geração de documentos PDF;
• Preferências e configurações do aplicativo.

Essas informações são utilizadas para criar, calcular, consultar, editar e gerenciar orçamentos.

Apesar do armazenamento local dos orçamentos, serviços de terceiros integrados ao aplicativo, especialmente o Google AdMob, podem tratar dados técnicos para fornecer anúncios.

3. Publicidade e Google AdMob

O Orça Zap utiliza o Google AdMob para exibir anúncios e apoiar a disponibilização do aplicativo.

Conforme a versão do SDK, os recursos utilizados e as configurações aplicáveis, o Google Mobile Ads SDK pode coletar ou compartilhar informações como:

• Endereço IP, que pode ser utilizado para estimar a localização aproximada do dispositivo;
• Identificadores do dispositivo e identificador de publicidade do Android, quando aplicável;
• Interações com o aplicativo e com os anúncios, como visualizações e toques;
• Informações de diagnóstico, desempenho e funcionamento do aplicativo.

Essas informações podem ser utilizadas para fornecer e medir anúncios, realizar análises, prevenir fraudes e manter a segurança dos serviços de publicidade. O tratamento realizado pelo Google está sujeito às políticas e configurações do próprio fornecedor.

Consulte os documentos oficiais:

• Política de Privacidade do Google
• Divulgação de dados do Google AdMob para o Google Play

O usuário pode consultar as configurações de privacidade e publicidade do dispositivo Android para verificar as opções disponíveis relacionadas ao identificador de publicidade.

Quando exigido pela legislação ou pelas políticas aplicáveis do Google Play, serão apresentados os avisos pertinentes e obtido o consentimento necessário antes do tratamento correspondente.

4. Compartilhamento de dados

O desenvolvedor não comercializa os dados pessoais inseridos nos cadastros de clientes ou nos orçamentos. As informações poderão ser compartilhadas nas seguintes situações:

• Google AdMob: dados técnicos e de publicidade poderão ser transmitidos ao Google e a parceiros envolvidos na prestação dos serviços de anúncios, conforme a configuração utilizada e as políticas aplicáveis.
• Compartilhamento iniciado pelo usuário: ao exportar um orçamento em PDF ou compartilhá-lo pelo WhatsApp ou por outro aplicativo, o usuário escolhe o conteúdo e o destinatário. Os dados enviados passam a estar sujeitos também às práticas de privacidade do serviço utilizado e do destinatário.
• Obrigações legais: informações poderão ser fornecidas quando houver obrigação legal ou determinação válida de autoridade competente, respeitados os requisitos aplicáveis.

O compartilhamento será limitado às finalidades pertinentes a cada situação.

Política do WhatsApp: https://www.whatsapp.com/legal/privacy-policy.

5. Armazenamento, retenção e exclusão

Os dados de clientes e orçamentos são armazenados localmente no dispositivo do usuário e poderão permanecer nele até serem excluídos pelo usuário ou removidos por procedimentos do sistema operacional.

• A desinstalação do aplicativo ou a limpeza dos dados do aplicativo poderá apagar os registros armazenados localmente.
• Arquivos PDF exportados poderão continuar disponíveis na pasta de downloads, no armazenamento do dispositivo ou em outros locais para os quais tenham sido copiados.
• Documentos compartilhados com terceiros não serão necessariamente excluídos quando os dados locais forem removidos.
• Os dados técnicos tratados pelo Google AdMob estarão sujeitos às práticas de retenção do Google e às configurações dos serviços utilizados.

Como a versão descrita do Orça Zap não possui contas de usuário nem armazenamento remoto próprio, não existe uma conta em servidor do desenvolvedor para excluir. A exclusão dos dados locais deverá ser realizada pelas funcionalidades disponíveis no aplicativo ou pelas configurações do Android.

6. Segurança das informações

São adotadas medidas razoáveis para preservar a segurança e a integridade das informações, considerando as funcionalidades e a arquitetura do aplicativo.

O usuário também é responsável por proteger o dispositivo, utilizar bloqueio de tela e evitar compartilhar documentos com pessoas não autorizadas. Nenhum método de armazenamento ou transmissão de informações pode garantir proteção absoluta contra todos os riscos.

7. Direitos dos titulares de dados

Nos termos da LGPD e da legislação aplicável, os titulares poderão exercer os direitos pertinentes ao tratamento de seus dados pessoais, incluindo, quando aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados nas hipóteses previstas em lei;
• Informações sobre o compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada.

Solicitações relativas ao tratamento de dados sob responsabilidade do desenvolvedor podem ser enviadas para samuelulissessml@gmail.com.

Quando os dados estiverem armazenados exclusivamente no dispositivo do usuário, poderá ser necessário realizar a exclusão diretamente no aplicativo ou nas configurações do Android. Solicitações relativas aos dados tratados pelo Google AdMob poderão precisar ser encaminhadas também pelos canais disponibilizados pelo Google.

8. Crianças e adolescentes

O Orça Zap não é desenvolvido especificamente para crianças. A distribuição do aplicativo e a configuração de seu público-alvo deverão observar as regras aplicáveis do Google Play, inclusive os requisitos relativos à publicidade e à proteção de crianças, quando pertinentes.

Caso seja identificado tratamento de dados em desacordo com a legislação aplicável, serão avaliadas as medidas necessárias para corrigir a situação.

9. Transferências internacionais

Os serviços de publicidade de terceiros poderão tratar ou armazenar informações em outros países, de acordo com a infraestrutura e as práticas dos respectivos fornecedores. Quando houver transferência internacional de dados pessoais sujeita à LGPD, ela deverá observar os requisitos legais e os mecanismos de proteção aplicáveis.

10. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças nas funcionalidades do Orça Zap, nos serviços integrados, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. A versão atualizada será disponibilizada nesta mesma página, com a respectiva data de revisão.

Se forem introduzidos recursos de cadastro de contas, sincronização, backup remoto ou novas integrações que alterem o tratamento de dados, esta política deverá ser revista para descrever as novas práticas.

11. Contato